Cerca de R$ 2,1 milhões destinados à cultura de Viamão estão parados na conta da Prefeitura, segundo informações apresentadas por representantes do setor cultural à deputada estadual Sofia Cavedon, presidenta da Comissão Especial dos Sistemas de Cultura da Assembleia Legislativa. A situação levou a parlamentar a se reunir, no dia 7 de agosto, com o secretário municipal de Cultura, João Osório, e a servidora municipal India Teixeira para cobrar informações e agilidade na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A agenda ocorreu após a passagem da Caravana SUS da Cultura por Viamão, quando Sofia ouviu integrantes do Conselho Municipal de Cultura (CMC), artistas e representantes da sociedade civil sobre dificuldades e dúvidas envolvendo a aplicação dos recursos federais no município. Na reunião, a deputada solicitou que a Prefeitura promova uma reunião pública com a comunidade cultural para apresentar quanto há disponível, o cronograma de execução, os editais e os critérios de distribuição dos recursos. “São recursos conquistados para fomentar a produção cultural, gerar trabalho e renda e fortalecer quem faz cultura no município. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue aos projetos e às comunidades com transparência e participação social”, afirmou Sofia.
Editais e aplicação dos recursos – O Conselho Municipal de Cultura também encaminhou formalmente à Prefeitura uma série de pedidos de esclarecimentos sobre a execução da Aldir Blanc. Entre eles estão a composição das comissões responsáveis pela elaboração, acompanhamento e seleção dos editais; o parecer jurídico que embasou as publicações; problemas nos links de acesso aos editais; divergências relacionadas ao Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR); previsão de contratação direta de serviços; e a destinação dos rendimentos financeiros do dinheiro depositado.
Mais de R$ 9,6 milhões até 2029 – O volume de recursos federais destinados à cultura de Viamão deverá superar R$ 9,6 milhões até 2029, considerando a Lei Paulo Gustavo e os ciclos da Política Nacional Aldir Blanc. Pela Lei Paulo Gustavo, o município recebeu R$ 2,046 milhões em 2023. No primeiro ciclo da Aldir Blanc foram R$ 1,526 milhão e, para 2026, estão previstos mais R$ 1,510 milhão, com novos repasses anuais até 2029. “Existe hoje um investimento federal expressivo para a cultura de Viamão. O desafio é fazer esses recursos saírem da conta e chegarem a quem faz cultura no município”, concluiu a deputada. Foto Fran Beck
