No dia 30 de abril, durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi aprovada a realização de uma audiência pública para debater o avanço da violência de gênero e o aumento alarmante dos casos de feminicídio no estado. A iniciativa é dos deputados Adão Pretto Filho, Bruna Rodrigues e Stela Farias.
A reunião foi marcada pela manifestação do deputado Adão Pretto Filho, presidente da Comissão, que repudiou o caso do prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti, condenado a 9 anos de prisão por violência contra a mulher. Adão criticou a tentativa de silenciar testemunhas por meio da oferta de cargos e a divulgação de áudios íntimos da vítima em uma festa pública no município.
“A violência contra a mulher também é psicológica, é física. E vimos, dias atrás, aqui na Região Metropolitana, a condenação do prefeito de Viamão por expor a intimidade de uma mulher. Precisamos combater práticas machistas e exigir que a Justiça seja firme e ágil neste caso”, afirmou o deputado.
A audiência pública terá como foco o debate sobre políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, além da necessidade de recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, extinta pelo atual governo. Somente em abril, ao menos 10 mulheres foram assassinadas vítimas de feminicídio no RS. No acumulado de 2024, já são 27 casos registrados no Rio Grande do Sul, configurando um cenário de emergência social, segundo os parlamentares.
“O que está acontecendo no RS é consequência direta da ausência de políticas públicas e da falta de orçamento para enfrentar a violência contra as mulheres. Queremos cobrar do governo do Estado, senhor governador Eduardo Leite, que tem se omitido diante dessa tragédia. Só para se ter uma ideia: nos últimos sete anos, mais de 85% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência contra a mulher foi cortado”, declarou Adão Pretto.
