Um conflito social e político tem marcado os últimos dias em Viamão. A Prefeitura está requerendo a desocupação da sede da Intersindical, entidade que reúne quatro sindicatos e, segundo lideranças sindicais, a medida representa não apenas uma retirada física, mas também uma tentativa de silenciar e enfraquecer a luta dos trabalhadores do município.
“É um ato antissindical e uma perseguição política. A direção da Intersindical está desde janeiro tentando uma audiência com o prefeito Rafael Bortoletti e não tivemos êxito. Recebemos a notificação em 7 de maio para desocupar a área dentro de 60 dias. Novamente, a direção da Intersindical procurou o Governo Municipal, através do secretário de Gestão, Túlio Barbosa, que informou que daria uma resposta em sete dias, o que não ocorreu”, destacou o coordenador Paulo Ferreira.
O caso envolve uma notificação extrajudicial movida pela Prefeitura de Viamão, determinando a desocupação do imóvel público no prazo de 60 dias. Desde a decisão, sindicatos e movimentos sociais tentaram dialogar com o governo. “Hoje fomos surpreendidos ao receber uma segunda notificação para desocupar a Intersindical até às 17h”, relatou Paulo Ferreira.
Sem êxito no diálogo, os sindicatos ingressaram, no dia 4 de julho, com uma ação judicial no Fórum de Viamão para garantir a manutenção de posse da área. No dia 11 de julho, o Judiciário deferiu a liminar pleiteada pela Intersindical, a fim de determinar a suspensão de qualquer medida do Município de Viamão com vistas à desocupação da área ocupada pelos sindicatos, devendo o ente público se abster de efetuar qualquer tipo de atividade que interfira na posse do imóvel ocupado pela demandante, até o julgamento final da demanda ou, antes, até que outra decisão judicial em contrário.
Sindicatos denunciam coação e perseguição política – De acordo com os dirigentes sindicais, o despejo vai além de uma disputa por um imóvel: representa uma tentativa de enfraquecer os sindicatos e intimidar lideranças que atuam em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. “Não se trata só de uma disputa por espaço. É uma ação política de repressão contra quem luta por melhores condições de vida e trabalho”, denuncia Maria Darcila Tinoco, presidente do SIMVIA. A entidade também denuncia que não houve justificativa apresentada pelo prefeito de Viamão para o uso da área, onde a Intersindical está sediada há 24 anos. Os sindicatos afirmam que só irão desocupar o prédio mediante determinação judicial. No governo anterior, a Intersindical estava em tratativas para a doação definitiva da área, que não se concretizou por ser ano eleitoral. Diante deste impasse, os trabalhadores de Viamão perderam uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhão, verba que seria destinada à construção de um auditório.
Mobilização – A Intersindical e os Sindicatos que a compõem seguem mobilizados. Integrantes das entidades continuarão no local e buscam apoio junto a vereadores, deputados e órgãos de defesa dos direitos humanos. “Não vamos recuar diante da tentativa de criminalizar e enfraquecer o movimento sindical”, reforçou Paulo Ferreira.
